Acompanhando o noticiário a respeito do projeto de construção de um novo estádio para o Avaí, me surgiu uma dúvida. Não sou advogado, então aceito esclarecimentos de quem entende do assunto. O Avaí vai sublocar o que não lhe pertence?

Pergunto por que toda área onde está o estádio atual e o “moderno” CT avaiano é, na verdade, do governo do Estado de Santa Catarina, cedida, em regime de comodato, ao Avaí. É por isso que nenhuma parte do terreno pode ser penhorado como garantia de pagamento de dívidas. É por isso que se um dia o Avaí acabar, tudo volta ao seu proprietário de origem, o Estado.

No Diário Catarinense desta quarta-feira, o presidente do Conselho Deliberativo do time do Sul da Ilha afirma: “O investimento será 100% da empresa, que vai explorar o espaço por um determinado tempo. Esse tempo também será discutido pelo Conselho”. Segundo o jornal, a construtora quer o tempo corresponda a 30 anos (leia aqui o que o Gigante Alvinegro divulgou a respeito da empresa).

Minha dúvida é se é legal ceder a terceiros algo que lhe foi cedido pelo Estado. Quem souber responder, deixe seu comentário.